VIOLÊNCIA VICÁRIA: Você pode estar sofrendo sem saber!
- Rogério Almeida Consultor Sistêmico
- 17 de abr.
- 3 min de leitura
No entanto, a violência vicária, uma forma cruel de agressão, transforma o ambiente familiar em um campo de batalha, muitas vezes silenciosa, onde prevalece dor e o sofrimento físico, psíquico e emocional.
A violência vicária, em sua essência, é a violência exercida contra um ente querido, geralmente os filhos, com o objetivo de causar dor e sofrimento ao outro genitor. Isso mesmo, usar uma criança para atingir o outro. É um crime que transcende a agressão física, atingindo a alma e as estruturas familiares mais profundas.
As Raízes da Violência Vicária
As raízes da violência vicária se encontram em dinâmicas de poder desequilibradas, onde um dos genitores busca exercer controle absoluto sobre o outro, utilizando os filhos como instrumentos de vingança e manipulação, afetando o sistema familiar. O agressor, imerso em um ciclo de violência, busca perpetuar o sofrimento, causando danos irreparáveis às vítimas diretas e indiretas.
As Consequências Devastadoras
As consequências da violência vicária são profundas e duradouras. As crianças, vítimas silenciosas, sofrem danos emocionais e psicológicos que podem se manifestar em traumas, dificuldades de relacionamento e problemas de saúde mental, podendo ser levado às gerações futuras deste sistema familiar. O genitor alvo da agressão, por sua vez, enfrenta um turbilhão de emoções, como culpa, impotência e medo, que podem comprometer sua capacidade de seguir em frente.
A Importância da Conscientização
A conscientização sobre a violência vicária é fundamental para romper o ciclo de silêncio e impunidade que a envolve. É preciso que a sociedade, as instituições e os profissionais do direito estejam atentos aos sinais desse tipo de violência, para que medidas de proteção e apoio às vítimas sejam tomadas de forma eficaz. A partir dá é chegada a hora de buscar ajuda.
O Papel do Direito Sistêmico
O direito sistêmico, com sua abordagem humanizada e integrativa, oferece ferramentas valiosas para lidar com a violência vicária. Através da constelação familiar e de outras técnicas sistêmicas, é possível identificar as dinâmicas ocultas que alimentam a violência, promovendo a cura e a reconciliação.
Um Apelo à Mudança
A violência vicária é um crime que fere a essência da família e da sociedade. É preciso que cada um de nós, como membros de uma comunidade que valoriza o amor e o respeito, se mobilize para combater essa forma de violência. Acreditamos que através da conscientização, da educação e do apoio às vítimas, podemos construir um futuro onde a família seja um espaço de paz e harmonia.
Previsão Legal da Violência Vicária
A violência vicária ainda não possui uma tipificação penal específica no Brasil. A Lei 14.713/2023, que trata da guarda dos filhos, é uma ferramenta jurídica que pode ser acionada no combate à violência doméstica e familiar, incluindo a violência vicária, pois afastas o agressor(a) da vítima.
O Projeto de Lei nº 3.880/2020 busca incluir essa forma de violência na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), reconhecendo-a como uma forma de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Exemplos de Julgados
Embora a violência vicária ainda não seja amplamente reconhecida nos tribunais brasileiros, alguns julgados já começam a abordar o tema, reconhecendo a gravidade dessa forma de violência e seus impactos nas vítimas.
Caso de Alienação Parental: Em alguns casos de alienação parental, os tribunais têm reconhecido a violência vicária como um fator agravante, considerando o sofrimento causado à mãe e aos filhos.
Caso de Indução ao Suicídio: Em situações extremas, a violência vicária pode levar à indução ao suicídio do genitor alvo da agressão. Nesses casos, os tribunais têm reconhecido a responsabilidade do agressor pela morte da vítima.
É importante ressaltar que a jurisprudência sobre violência vicária ainda está em construção no Brasil. A tendência é que, com o aumento da conscientização sobre o tema e a aprovação de leis específicas, os tribunais passem a reconhecer e punir essa forma de violência de forma mais consistente.
A violência vicária, embora ainda não possua uma tipificação penal específica no Brasil, tem sido objeto de crescente atenção no meio jurídico. Como Advogado e pesquisador da visão sistêmica do direito e das relações humanas, me junto a Profissionais do direito, têm dedicado seus estudos e pesquisas para aprofundar a compreensão desse fenômeno e buscar soluções para combatê-lo.
Fique atento à convivência familiar. Caso perceba que a criança está em risco ou perigo eminente busque ajuda, de preferência de um profissional especialista em direito de família e sucessões ou direito sistêmico.
Rogério Almeida é Advogado; Oficial da Polícia Militar do Piauí (já na Reserva), Especialista em Mediação e Arbitragem, em Direito de Família e Sucessões, em Educação em Direitos Humanos, em Gestão em Políticas Públicas em Segurança Pública.
É Mediador Judicial e Extrajudicial, Facilitador em Justiça Restaurativa, Terapeuta Holístico com abordagem em Constelações Familiares e Terapia do Trauma – método da IOPT, Barras de Access.
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